Depois de assistir a uma excelente aula sobre criminologia (uma disciplina apaixonante) com o Professor Mauricio Stegemann Dieter no curso popular preparatório para Defensoria Pública, lembrei da cadeira na faculdade em que tive o privilégio de ser aluno do Professor Salo de Carvalho, comecei a refletir sobre algumas coisas das quais sei que podem ser manjadas para alguns. Porém às vezes não custa chover no molhado, dizendo o óbvio (que precisa ser desvelado).
Antes de adentrar nas reflexões, alguns dados que foram bem colocados pelo Professor Dieter. As possíveis causas determinantes de alguns crimes vão mudando com o passar do tempo. O exemplo na aula foi do furto. É consenso que um dos fatores para a ocorrência de tal delito seria a grande desigualdade social (o que não quer dizer que necessariamente uma pessoa pobre vai furtar, mas as chances aumentam nesta condição). Entretanto, nos EUA, na década de 50, apesar de ter havido uma redução desta desigualdade, estatisticamente, a prática deste delito aumentou. E quais razões possíveis? Primeiro, uma cultura de consumismo exacerbado começa a tomar grandes proporções (a partir daí desejos reprimidos, também, assim, uma explicação psicanalítica). De outra parte, a oferta de bens aumenta consideravelmente (popularização do carro e de bens eletrodomésticos...).
A desigualdade então deixou de ser determinante? Não, apenas outros fatores começam a ser estudados como possíveis causas que em conjunto levam ao referido comportamento.
Outra questão seria a solução via educação. Ledo engano. Basta lembrar dos nazistas que eram extremamente inteligentes (aqui até dá para discutir, considerando as múltiplas inteligências existentes além da lógica-formal).
Aquela frase que alguns dizem em tom de ironia de que não está fazendo nada para não ser preso acaba se tornando uma dura verdade numa realidade de mais de 1600 tipos de crimes previstos na legislação. Será que precisamos nos servir do direito penal, criminalizando condutas, tais como bigamia (art. 235, CP), maltratar plantas ornamentais (arts. 49, Lei 9605/98) e molestar cetáceo (art. 1º Lei nº 7.643)? Não haveria outros ramos do direito para isto, como Direito Administrativo sancionador?
Outra questão. Já que querem reduzir ou acabar com a criminalidade, apostando num sistema de pena de prisão que até o momento tem se mostrado falho há dois séculos, conforme a opinião dos estudiosos na área. Continuar confiando em tal sistema, na esperança que ele um dia vai funcionar, não seria isto sim utópico?
Por fim, considerando que também somos o resultado do meio social em que vivemos (diga-me com que andas e te direis quem és), enjaular pessoas com outras das mesmas características em condições subumanas, não seria retroalimentar o mesmo comportamento? A lógica não seria o oposto, favorecer um ambiente de inclusão?
Há alguns argumentos de cunho econômico, pragmático (apesar de não precisar grandes digressões), demonstrando os custos para sociedade deste caos todo. Porém, muitos lucram com isso tudo, razão pela qual nem sempre vir nesta linha de raciocínio é uma boa estratégia...
