Há
dias publiquei alguns comentários acerca de uma palestra proferida
pelo Professor Deltan Dellagnol numa aula inaugural na escola da
magistratura federal do Paraná sobre as dez medidas anticorrupção
propostas pelo MPF. Hoje tive a felicidade de assistir por indicação
a uma palestra ministrada pelo Professor Maurício Stegemann Dieter
sobre o fenômeno da corrupção, abordando o tema sobre um viés
diametralmente oposto.
Ele
traz exemplos de que a corrupção em si não seria um mal,
dependendo do contexto, mormente no campo da política (neste
contexto, os fins poderiam justificar os meios), citando o caso do
Presidente norteamericano Abraham Lincoln que se utilizou da
corrupção para aprovar o fim da escravidão nos EUA (mais detalhes
encontrei também neste artigo
http://www.ricardoorlandini.net/colunistas/ver/24/40539/lincoln-a-corrupcao-e-a-determinacao-por-mudar-um-pais/).
Segundo
o referido jurista, conforme a literatura que trata desta temática,
há cinco teorias (nenhuma envolvendo o campo penal) na literatura
estrangeira (no Brasil não há muitos estudos sobre o fenômeno),
que poderiam contribuir não para resolver (pois tal "problema"
não teria ainda uma solução), mas diminuir a incidência de tal
conduta, quais sejam: 1)a perspectiva econômica, 2) a perspectiva
cultural; 3) perspectiva sociológica; 4) perspectiva individual,
baseada na teoria da escolha racional; 5) perspectiva crítica.
Sustenta
assim, numa linha crítica da criminologia, também fundamentado
também na ideia foucaoultiana do isoformismo reformista, que o
problema da corrupção não só não será resolvido com
tais medidas defendidas pelo MPF, como também poderá ser
agravado se implantadas. Um dado interessante seria o fato
de na China continuar havendo muita corrupção apesar
da previsão de pena capital para tal delito e ser esta
sanção executada com frequência.
Ou
seja, mais uma vez, indispensável muita prudência ao se
analisar determinadas sugestões de medidas legais que teriam o
condão de resolver mais um problema tão complexo como num passo de
mágica.
