(In)segurança Pública e as possíveis soluções (os argumentos dos especialistas e dos não especialistas)
"Que é necessário sair da ilha para ver a ilha, que não nos vemos se não nos saímos de nós, Se não saímos de nós próprios" (José Saramago)
Analisei pacientemente os argumentos trazidos pelos especialistas da segurança pública e concluí que a solução para tal problema, principalmente, pode não passar pela segurança pública, por mais paradoxal que seja.
Engraçado e curioso que quem talvez tenha atingido mais aproximadamente o coração do problema da insegurança foi justamente alguém de fora, não bacharel em direito, o diretor do Colégio Dom Bosco, Padre Marcos Sandrini.
O educador iniciou sua fala, mencionando que nada acontece por acaso e de repente. Contou que na década de 80 foi advertido, num programa de rádio da cidade Santa Rosa, onde morava, que em 30 anos iríamos pagar o preço das alianças políticas da época realizadas para se eleger a qualquer custo. Fez menção às alianças escusas com setores ligados aos jogos de azar (jogo do bicho), meretrícios e pessoas ligadas ao narcotráfico.
Posteriormente, falou das características da população encarcerada (jovens com menos de 30 anos, baixa escolaridade, sem emprego).
Outro dado interessante trazido foi o percentual de 52% dos jovens no Estado que estão fora da escola e que possivelmente serão a clientela preferencial do sistema prisional.
Também mencionou que a brigada é importante. Mas que, sozinha, sem educação, o problema não se resolverá.
Por fim arrematou com mais uma fala sobre uma conversa que teve com um juiz. O ponto mais uma vez diz com a seletividade do sistema e o questionamento de que será que estamos punindo as pessoas certas. O juiz havia dito que se pudesse prender certas pessoas, não precisava prender outras 500.
A contribuição mais importante, ao meu sentir, do MP foi no sentido da criação de varas especializadas de lavagem de dinheiro e para combater facções.
A brigada, na minha visão, contribui com o debate, somente ao afirmar a necessidade de descapitalizar o crime. A fala inicial de se referir a uma guerra, cria a necessidade de se eleger um inimigo, o que a prática tem-se mostrado falho (lógica maniqueísta).
O judiciário defendeu-se, dizendo que seus magistrados são competentes. Nesse caso, não é difícil colocar-se na difícil situação de um magistrado de ter que fazer uma escolha trágica: colocar o dito criminoso num presídio criminoso reprodutor da violência (lavando as mãos, numa banalização do mal, colocando a responsabilidade no executivo no que tange ao cumprimento da pena) ou não prender, correndo o risco de novos crimes serem cometidos.
Da mídia a contribuição para o debate, além da discussão de ideias em si, foi a campanha do informar para transformar. Só acho que muitas instituições deveriam ter participado do debate, como a Defensoria Pública, pelo menos. Sem mencionar outros saberes (psicólogos, sociólogos, antropólogos etc...).
Na ocasião, enviei uma mensagem via aplicativo, questionando acerca dos resultados do método APAC (quem não conhece, sugiro acessarhttps://www.youtube.com/watch?v=W55QwZLEEdE), além do debate da descriminalização das drogas (mais informações:http://www.leapbrasil.com.br/) para aliviar os presídios (20%, segundo estatísticas).
Sabe-se que se prende, principalmente, por cinco crimes: tráfico, roubo, furto, homicídio e posse ilegal de arma. Crimes contra o patrimônio sem violência também, na minha opinião, em determinadas circunstâncias, a prisão não se justifica. Aí também aliviaria muito a superlotação.
Os demais argumentos são meros reprodutores do senso comum sem nenhum embasamento científico (impunidade como causa da criminalidade sendo o Brasil o terceiro ou quarto com maior população carcerária)...

Ainda sobre o tema segurança pública.
Por que profissionais que entendem mais sobre o comportamento humano não são chamados para a discussão?
Todos penso que deveriam assistir o filme Nise - O Coração da Loucura (https://www.youtube.com/watch?v=YoTQxlSQW1E), para verificar o quanto profissionais como psiquiatras podem contribuir para a questão do comportamento humano.
Ontem foi dia do psicólogo. Estava refletindo acerca da importância também de tais profissionais para contribuição na discussão acerca das possíveis razões que não são chamados para debater o comportamento violento, a raiz do problema da segurança pública.
Não tenho dúvida de que eles tenham mais conhecimento científico para explicar a questão do porquê de uma pessoa se tornar violenta a ponto de tirar a vida de outra. Sugiro assistir o programa Direito e Literatura acerca da Delinquência Juvenil (https://www.youtube.com/watch?v=yM4RIuQbe_c).
Poucas pessoas se perguntam isso, acredito. O senso comum acredita na existência de pessoas boas e más por escolha, como se a psicanálise já houve demonstrado o oposto: que nosso comportamento não é tão livre assim.
Dessa forma, questiono o seguinte: quem entende melhor acerca do comportamento humano? Os juristas ou profissionais da área da saúde como psicólogos e psicanalistas? Na minha opinião, a segunda opção e mais outros profissionais como sociólogos, neurocientistas e antropólogos.