Elogio da dialética

A injustiça avança hoje a passo firme;
Os tiranos fazem planos para dez mil anos.
O poder apregoa: as coisas continuarão a ser como são
Nenhuma voz além da dos que mandam
E em todos os mercados proclama a exploração;
isto é apenas o meu começo.

Mas entre os oprimidos muitos há que agora dizem
Aquilo que nós queremos nunca mais o alcançaremos.

Quem ainda está vivo não diga: nunca
O que é seguro não é seguro
As coisas não continuarão a ser como são
Depois de falarem os dominantes
Falarão os dominados
Quem pois ousa dizer: nunca
De quem depende que a opressão prossiga? De nós
De quem depende que ela acabe? Também de nós
O que é esmagado que se levante!
O que está perdido, lute!
O que sabe ao que se chegou, que há aí que o retenha
E nunca será: ainda hoje
Porque os vencidos de hoje são os vencedores de amanhã.

Bertolt Brecht


domingo, 31 de julho de 2016

A corrupção em si seria um mal?

Há dias publiquei alguns comentários acerca de uma palestra proferida pelo Professor Deltan Dellagnol numa aula inaugural na escola da magistratura federal do Paraná sobre as dez medidas anticorrupção propostas pelo MPF. Hoje tive a felicidade de assistir por indicação a uma palestra ministrada pelo Professor Maurício Stegemann Dieter sobre o fenômeno da corrupção, abordando o tema sobre um viés diametralmente oposto.

Ele traz exemplos de que a corrupção em si não seria um mal, dependendo do contexto, mormente no campo da política (neste contexto, os fins poderiam justificar os meios), citando o caso do Presidente norteamericano Abraham Lincoln que se utilizou da corrupção para aprovar o fim da escravidão nos EUA (mais detalhes encontrei também neste artigo http://www.ricardoorlandini.net/colunistas/ver/24/40539/lincoln-a-corrupcao-e-a-determinacao-por-mudar-um-pais/).


Segundo o referido jurista, conforme a literatura que trata desta temática, há cinco teorias (nenhuma envolvendo o campo penal) na literatura estrangeira (no Brasil não há muitos estudos sobre o fenômeno), que poderiam contribuir não para resolver (pois tal "problema" não teria ainda uma solução), mas diminuir a incidência de tal conduta, quais sejam: 1)a perspectiva econômica, 2) a perspectiva cultural; 3) perspectiva sociológica; 4) perspectiva individual, baseada na teoria da escolha racional; 5) perspectiva crítica.

Sustenta assim, numa linha crítica da criminologia, também fundamentado também na ideia foucaoultiana do isoformismo reformista, que o problema da corrupção não só não será resolvido com tais medidas defendidas pelo MPF, como também poderá ser agravado se implantadas. Um dado interessante seria o fato de na China continuar havendo muita corrupção apesar da previsão de pena capital para tal delito e ser esta sanção executada com frequência.

Ou seja, mais uma vez, indispensável muita prudência ao se analisar determinadas sugestões de medidas legais que teriam o condão de resolver mais um problema tão complexo como num passo de mágica.





Nenhum comentário:

Postar um comentário